Cabinda Não é Angola! Le Cabinda N'est pas l'Angola! Cabinda Is Not Angola!

27.03.2015   07h15'

Activista e Advogado Continuam Detidos em Cabinda sem Previsão de Julgamento!



O activista José Marcos Mavungo e o presidente provincial da Ordem dos Advogados de Angola Arão Tempo continuam na prisão 20 dias depois de terem sido detidos pelas autoridades em Cabinda.

Mavungo foi detido em casa na manhã do dia 7 antes do início de uma marcha por ele organizada que pretendia manifestar-se contra as violações dos direitos humanos no enclave e a governadora Aldina Matilde da Lomba Katenbo.

O advogado Tempo, por sua vez, foi preso na fronteira com a República do Congo.

O deputado pela bancada parlamentar da Unita Raul Danda e activista cívico de cabinda Alexandre Kuanga deploram e criticam a atitude das autoridades.

Danda vai mais longe e acusa: "Recebi uma ligação de alguém próximo ao Governo de Cabinda a informar-me que os serviços de segurança do Estado perguntavam constantemente no aeroporto de Cabinda a que horas eu chegava", diz Danda que considera de arbitrária a detenção dos dois activistas cívicos.

"Prende-se o Dr. Marcos Mavungo por apelar as pessoas a se manifestarem, o que é um direito constitucional isto é algum crime? Prende-se o Dr. Arão Tempo por ir à procura de tratamento em Ponta Negra porque a saúde em Cabinda é uma desgraça, é medíocre, não presta para nada, isto é crime?”, pergunta o líder parlamentar da Unita.  

O activista Alexandre Kuanga, que diz ter escapado à prisão em Cabinda, revela que "mesmo passando pelo tribunal sem provas o Dr. Marcos Mavungo continua detido e o Dr. Arão Tempo ate agora não foi ao tribunal”.

Fontes da VOA indicam que as autoridades judiciais têm 45 dias para formalizar a acusação contra Mavungo e Tempo e, findo este período, podem solicitar mais 45 dias e, finalmente, mais 30 dias para formalizar a acusação.

Manuel José/VOA/CABINDA
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Version Française Christelle BENTO-SILABOBO

l'Activiste et l'Avocat Continuent Detenus au Cabinda
sans
Prévision de Jugement


L'activiste José Marcos Mavungo et le président provincial de l'Ordre des Avocats d'Angola Arâo Tempo continuent en prison 20 jours après avoir été detenus par les autorités angolaises au Cabinda.

Mavungo a été detenu à la maison tôt le matin du jour 7 avant le début d'une marche organisé et prétendait  manifester contre les violations des droits humains dans l'enclave et la mauvaise gouvernance de Aldina Matilde da Lomba Katenbo.

L'avocat Tempo, à son tour, a été arrêté à la frontière avec la République du Congo.
Le député du banc parlementaire de l'UNITA Raul Danda et l'activiste civique de cabinda Alexandre Kuanga déplorent et critiquent l'attitude des autorités.

Danda va plus loin et accuse : « J'ai reçu une liaison de quelqu'un proche au Gouvernorat du Cabinda à m'informer que les services de sécurité de l'État demandaient constamment à l'aéroport du Cabinda à quelle heure j'arrivais », dit Danda qui considère arbitraire la détention des deux activistes civiques.

« La Detention du Dr Marcos Mavungo pour avoir fait appel les personnes à manifester, ce qui est un droit constitutionnel ceci est-il un crime ?

On a également detenu le Dr
Arâo Tempo qui allait chercher des traitements à Pointe-Noire parce questions de santé au Cabinda est une catastrophe, sont médiocres, ne valent rien, ceci ne sont pas un crime ?
 », se demande le chef parlementaire de l'UNITA.

L'activiste Alexandre Kuanga, qui dit d'avoir échappé à la prison au Cabinda, révèle que « même en passant par le tribunal sans preuves le Dr Marcos Mavungo  continue detenu et le Dr Arâo Tempo jusqu'à présent n'ont pas été au tribunal ». Des sources de VOA indiquent que les autorités judiciaires ont 45 jours pour formaliser l'accusation contre Mavungo et Tempo et, fini cette période, peuvent solliciter plus 45 jours et, finalement, plus 30 jours pour formaliser l'accusation

José Manuel/VOA/CABINDA
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20.03.2015   09h45'

O Julgamento de Ativista Cabindês
José Marcos Mavungo Suspenso Hoje pelo Procurador

a audiência foi suspensa e o processo remetido à Direção Provincial de Investigação Criminal (DPIC), para nova audição.

O julgamento do ativista José Marcos Mavungo, que responde pelo crime de sedição, foi hoje suspenso, por apresentar problemas na instrução processual, disse à Lusa fonte que está a acompanhar o caso.

Os dados foram avançados à agência Lusa por Anacleto Mbiquila, secretário do presidente do Conselho Provincial de Cabinda da Ordem de Advogados de Angola, Arão Tempo, que também se encontra detido.

José Marcos Mavungo, organizador de uma marcha contra a má governação e violação dos direitos humanos na província angolana de Cabinda, foi detido no sábado, dia em que estava prevista a manifestação.

As autoridades angolanas não autorizaram a realização da manifestação.

Segundo Anacleto Mbiquila, a audiência foi suspensa e o processo remetido à Direção Provincial de Investigação Criminal (DPIC), para nova audição de Marcos Mavungo pelo procurador.

Marcos Mavungo e Arão Tempo respondem alegadamente pelo crime de sedição, que implica atentados contra a segurança de Estado através de motins, tumultos, ameaças ou injúrias, ou ainda da invasão de edifícios para se impedir a aplicação da lei e impedir ou perturbar uma entidade de exercer autoridade pública.

Anacleto Mquila referiu que Arão Tempo se encontra detido na cadeia civil de Cabinda, desde às 19:00 locais (18:00 em Lisboa) de quarta-feira.

O ativista Marcos Mavungo foi detido sábado de manhã, quando se dirigia a uma igreja para assistir à missa, antes da marcha programada, cuja concentração estava marcada para as 13:00 (12:00 em Lisboa).

Arão Tempo foi detido no posto fronteiriço de Massabi, quando pretendia viajar para a República do Congo.

Na segunda-feira, o Conselho Provincial de Cabinda da Ordem de Advogados de Angola emitiu um comunicado, considerando ilegal a detenção do seu presidente e apelando a reposição da legalidade.

Fonte: noticiasaominuto.com

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Version Française Christelle Bento Silabobo

Le Jugement d'Activiste Cabindais
José Marcos Mavungo Suspendu Aujourd'hui par le Procureur

l'audience a été suspendue et la procédure envoyée à la Direction Provinciale de Recherche Criminelle (DPIC), pour une nouvelle audition.

Le jugement de l'activiste José Marcos Mavungo, qui répond pour le "crime de sédition", aujourd'hui a été suspendu, présentant des problèmes dans l'instruction processive, a dit à l'agence Lusa la source qui est en train d'accompagner le cas.

Les données ont été avancées à l'agence Lusa par Anacleto Mbiquila, secrétaire du président du Conseil Provincial du Cabinda de l'Ordre d'Avocats d'Angola, Arão Bula Tembo, qui aussi se trouve détenu.

José Marcos Mavungo, organisateur d'une marche contre la mauvaise gouvernance et violation des droits humains dans la province "angolaise" de Cabinda, a été détenu samedi, jour où était prévue la manifestation.

Les autorités angolaises n'ont pas autorisé la réalisation de la manifestation.

Selon Anacleto Mbiquila, l'audience a été suspendu et la procédure envoyée à la Direction Provinciale de Recherche Criminelle (DPIC), pour une nouvelle audition de Marcos Mavungo par le Procureur général.

Marcos Mavungo et Arão Tembos répondent présument pour le crime de sédition, qui implique des attentats contre la sécurité d'État à travers des émeutes, de tumultes, menaces, ou encore de l'invasion de bâtiments pour empêcher l'application de la loi et empêcher ou déranger une entité d'exercer autorité publique.

Anacleto Mquila a rapporté qu'Arâo Tembo se trouve détenu dans la prison civile de Cabinda, depuis le mercredi a 19:00 locale (18:00 à Lisbonne).

L'activiste Marcos Mavungo a été arrêté samedi matin, quand il se dirigeait à une église pour assister à la messe matinale, avant la marche programmée, pour le samedi à 13:00 (12:00 à Lisbonne).

Arâo Tembo a été détenu dans le poste frontière de Massabi, quand il prétendait voyager pour des soins de santé à Pointe-Noire en République du Congo.

Lundi, le Conseil Provincial de Cabinda de l'Ordre d'Avocats d'Angola a émis un communiqué, en considérant illégal la détention de son président et en faisant appel de la légalité.

Source:noticiasaominuto.com


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12.03.2015      22h45'

Crescente agitação leva General Manuel Vieira Dias "Kopelipa" a Cabinda.


Mais manifestações convocadas para o fim de semana. Aumentam acusações contra governadora

O anúncio de uma manifestação em Cabinda no próximo sábado, 14, está a aumentar a tensão no território e a  causar apreensão ao mais alto nível do Governo angolano
Uma delegação da casa militar da Presidência da República, chefiada pelo general Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, chegou hoje, 12, a Cabinda ao mesmo tempo que mais elementos da sociedade civil anunciavam a sua intenção de se manifestarem contra as autoridades.

Depois da activistas terem convocado uma manifestação para protestar contra o que dizem ser violação dos direitos humanos e a má governação, um grupo de mulheres e de taxistas promete realizar uma marcha para protestar contra o que consider de concorrência desleal da governadora que colocou no mercado uma enorme quantidade de táxis e de estar alegadamente por detrás das restrições das mulheres no acesso às lavras.

Embora essas duas marchas não tenham sido divulgadas a nível da imprensa, a informação ganhou força com a entrada em cena das forças de defesa e segurança.

Alguns membros do Governo local estão a ser alvos de acusações e outros tantos começaram a ser investigados por alegadamente estarem por detrás destas manifestações já que algumas mulheres serem alegadamente militantes do MPLA.

A agitação surge numa altura em que prosseguem os trabalhos das comissões de inquérito da Presidência da República e do Bureau Político do MPLA que investigam várias situações de desvios de fundos e  má gestão na governação do enclave de Cabinda.

Em documentos e cartas endereçadas ao Presidente da República José Eduardo dos Santos, grupos de cidadãos naturais de Cabinda criticaram com efeito a má gestão da governadora Aldina Matilde da Lomba Catembo.

A mais recente acusação veio do secretariado da Unita em Cabinda que acusou a governadora de estar a enriquecer-se com fundos públicos e de criar uma elite de governação composta por membros de sua família.

Essas situações aliadas aos impedimentos  e restrições que as camponesas têm sido vitimas no acesso às lavras fizeram levantar uma onda de protesto que desencadearam na convocação da manifestação liderada pela juventude da ex-associação cívica de Cabinda Mpalabanda.

Manuel José/Tchiowa-City/CABINDA/VOA

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Version Française

La Croissante agitation conduit le Général Manuel Vieira Dias « Kopelipa » eu Cabinda


Plus de manifestations convoquées pour le week-end. Augmentent des accusations contre la gouverneure

L'annonce d'une manifestation au Cabinda le prochain samedi, 14, est en train d'augmenter la tension dans le territoire et tde causer l'appréhension au plus haut niveau du Gouvernement angolais.

Une délégation de la maison militaire de la Présidence de la République, commandée par le général Hélder Vieira Dias « Kopelipa », est arrivée aujourd'hui, 12, au Cabinda en même temps que plus d'éléments de la société civile annonçaient leur intention de manifester contre les autorités.

Après avoir convoqué une manifestation par les activistes pour protester contre ce qu'ils considèrent être des violations des droits humains et la mauvaise gouvernance, un groupe de femmes et de chauffeurs de taxi promet de réaliser une marche pour protester contre ce qu'ils considerent de concurrence déloyale de la gouverneure qui a placé sur le marché une énorme quantité de taxis et d'être présumément derrière les restrictions des femmes dans l'accès aux champs.

Bien que ces deux marches n'aient pas été divulgués au niveau de la presse, les informations ont gagné en force avec l'entrée en scène des forces de défense et sécurité.

Quelques membres du Gouvernement local sont en train d'être des objets d'accusations et autres ont commencé à être enquêtées présumément qu'ils seraient derrière ces manifestations depuis quelques femmes qui sont présumément des militantes du MPLA.

L'agitation apparaît à une occasion  où continuent les travaux des commissions d'enquête de la Présidence de la République et du Bureau Politique du MPLA enquêtent sur plusieurs situations de détourements de fonds et de la mauvaise gestion dans la gouvernance de l'enclave du Cabinda.

Dans des documents et des lettres adressées au Président de la République José Eduardo dos Santos, des groupes de citoyens ariginaires du Cabinda ont critiqué en effet la très mauvaise gestion de la gouverneure Aldina Matilde da Lomba Catembo.

La plus récente accusation venait du secrétariat de l'UNITA au Cabinda lequel a accusé la gouverneur de s'enrichir avec des fonds publics et de créer une élite de gouvernement composé par des membres de sa famille.

Les situations alliées aux empêchements et restrictions que les paysannes ont été interdites dans l'accès aux plantations afin de labourer leur champs fait aussi soulever une onde de protestation conduite par la jeunesse de l'ex-association civique de Cabinda Mpalabanda dissoute par le gouvernement angolais.

Manuel José/Tchiowa-City/CABINDA/VOA

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27.02.2015   12h35'
Novas Dinâmicas

As múltiplas Ofensivas em Cabinda!

Lisboa – Tudo aponta para que 2015 será um ano quente em Cabinda. A guerrilha pretende revitalizar a sua capacidade operativa e a sociedade civil está com uma nova dinâmica.

Em Dezembro vários ataques da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda/Forças Armadas de Cabinda (FLEC/FAC) ocorram na região de Buco Zau, próxima da fronteira do enclave com a Republica Democrática do Congo.

O Chefe de Estado-maior da FLEC/FAC, Estanislau Miguel Boma, reconheceu que a guerrilha efectuou duas emboscadas a 17 e 20 de Dezembro de 2014 contra patrulhas das Forças Armadas de Angola (FAA).

Simultaneamente dois outros ataques foram reivindicados pela FLEC pelo Comandante «Sem Medo» e pelo Comandante «Sem Perdão», fiéis a Nzita Tiago, 88 anos, líder carismático da resistência cabindesa, exilado em França. Uma das operações terá acontecido a 12 de Dezembro e a segunda a 3 de Janeiro de 2015, ambas na região de Buco Zau.

As múltiplas reivindicações provocaram sentimentos de incredibilidade sobre as reais capacidades militares da FLEC, seja em termos de equipamento militar, seja em capacidade operativa, mas também devido ao cruzamento dos anúncios das operações.

Oficialmente Luanda não confirmou nem desmentiu a ocorrência de ataques em Cabinda. Uma posição clássica e antiga de Luanda que com o «silêncio» pretende sustentar que «não há nada para falar» porque «não há guerra em Cabinda». Uma postura arriscada e de complexa gestão caso a FLEC efectue uma operação de grandes proporções, tal como aconteceu em Janeiro de 2010 com o ataque que vitimou vários togoleses que participavam na Copa Africana das Nações (CAN).

Mas nos bastidores Luanda está seriamente preocupada com a questão de Cabinda e suas evoluções. Desde a Casa Militar da presidência ao Mirex (Ministério das Relações Exteriores de Angola), conselheiros «especiais», uns conhecedores da questão de Cabinda e outros ex-membros da FLEC, constroem a política angolana relativamente ao enclave. Pertencem a uma nova geração de «homens de influência» de Angola, formados no exterior do país, que por vezes são os co-autores das posições mais radicais e inflexíveis sobre o diálogo ou negociações com os nacionalistas ou resistentes cabindeses.

A visão redutora sobre a multiplicação das acções da FLEC em Cabinda assenta na premissa que a guerrilha cabindesa não tem capacidade para destabilizar o enclave porque está financeiramente falida e dividida.

As divisões na FLEC, que descredibilizam internacionalmente a guerrilha, não é todavia o seu «calcanhar de Aquiles» porque, se estruturalmente e politicamente a FLEC está dividida, esta divisão apenas afecta as lideranças mas não as bases. Para além de partilharem a mesma identidade, os guerrilheiros têm entre si múltiplos laços familiares e individualmente tanto defendem a liderança de Nzita Tiago como a chefia de Alexandre Tati.

Neste caso, os motivos das divisões assentam na contenda sobre se a guerrilha em Cabinda deve ou não ser chefiada a partir da Europa. Mas também está em causa a problemática sobre o reconhecimento geral de um líder do movimento, quando as regras são estabelecidas por normas tradicionais invioláveis.

No entanto as várias acções da FLEC demonstram que os debates sobre as chefias não põem em causa a sua operacionalidade. Assim como a real falência financeira da FLEC não afecta a sua capacidade combativa porque as emboscadas e outro tipo de operações têm também como objectivo recolher armamento e munições.

Simultaneamente com as acções militares das FLEC estão também em curso várias «ofensivas» da Sociedade Civil.

Destaca-se a iniciativa Belchior Lanzo Tati com a Frente Consensual Cabindesa (FCC) que conseguiu reunir várias personalidades associadas ao nacionalismo cabinda, órfãos das estruturas mais mediatizadas mas também elementos excluídos das FLEC ou desiludidos com os Acordos do Namibe assinados por António Bento Bembe no momento da rendição da FLEC Renovada.

Após uma reunião em Ponta Negra, República do Congo, no início de Janeiro de 2015, foi reafirmado que a FCC pretende criar um grupo alargado que permita a abertura de canais que viabilizem negociações directas com Luanda para a resolução da questão de Cabinda, em que se prevê a desmobilização da guerrilha, tal como já ficara patente nas conclusões da reunião de Março de 2014.

No entanto para a FCC será mais fácil abrir canais de comunicação com Luanda do que com a guerrilha. O facto de a FCC ser maioritariamente constituída por órfãos das FLEC tornou-a num repositório de animosidades que a distanciam fatalmente das FLEC. Um complexo problema que Belchior Lanzo Tati terá de ultrapassar conjuntamente com o «presidente» da FCC, Vicente Pitra Pena, oriundo da FLEC Original de Ranque Franque.

Na sua acção a FCC conseguiu atrair alguns guerrilheiros das FLEC que desmobilizaram voluntariamente porque sentiram que as suas chefias os tinham abandonado no momento da cisão na FLEC quando Alexandre Tati se separou da tutela da FLEC/FAC liderada por Nzita Tiago.

Mesmo assim a FCC está com uma forte dinâmica em Cabinda e particularmente na diáspora cabindesa onde multiplica os contactos, tornando-se consequentemente numa parte da «ofensiva» em curso.

Mais discreta, mas muito presente, está um número significativo de jovens cabindeses que se assumem como independentistas e multiplicam as acções de sensibilização nacionalista em todo o enclave. Estes jovens, que não estão sobre a alçada de um organismo legal, assumem que operam na «clandestinidade».

Esta juventude, quem tem adoptado múltiplas designações, acredita na «Primavera de Cabinda» assim como que a presença de Angola no enclave «não será eterna» e crêem que «o gigante angolano pode desmoronar» tal como aconteceu a vários ditadores e regimes ditatoriais em África.

Para além de militantes independentistas, tornaram-se também em observadores anónimos e invisíveis das violações dos direitos humanos em Cabinda mas também dos mecanismos da corrupção no enclave. No entanto, não pretendem permanecer numa postura passiva e pretendem avançar para uma postura activa e visível. Discretos mas muito activos e dinâmicos, estes jovens poderão dar algumas complexas dores de cabeça a Angola no decorrer de 2015 fazendo assim parte das ofensivas em curso.

Cada vez mais presente em Cabinda está a Igreja Católica das Américas com o carismático padre Jorge Casimiro Congo que, após ser excluído da Igreja Católica Apostólica Romana, decidiu continuar o seu prelado à margem da tutela de Roma. Apesar de ser uma corrente religiosa, os seus fiéis e catecistas defendem a particularidade identitária de Cabinda seja em termos culturais seja em termos religiosos.

Assumindo um distanciamento com a Igreja Católica Apostólica Romana e especialmente com a Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST), a Igreja Católica das Américas reivindica uma independência espiritual intrínseca aos cabindas, que se torna numa etapa preambular para a independência política. A ofensiva «espiritual» da Igreja Católica das Américas tem preocupado seriamente o Ministério do Interior angolano que se vê incapaz para controlar a dinâmica de Jorge Casimiro Congo e dos seus catecistas.

Porém as ofensivas em curso em Cabinda não serão apenas espirituais ou pacíficas. A reorganização militar das FLEC viabilizou a multiplicação de comandos operativos autónomos que agem em todo o território.

Esta autonomia dos comandos permite-lhes efectuarem operações segundo a realidade do terreno onde estão presentes, mas também permite aos chefes de cada comando decidir autonomamente, e sem conhecimento superior, sobre uma acção segundo a sua visão estratégica e interpretação individual da oportunidade táctica.

Assim, a probabilidade de empresas implantadas em Cabinda serem alvos da guerrilha é uma hipótese encarada como muita seriedade, tal como ressurgirem acções de raptos em moldes diferentes daqueles que marcaram a década de 90.

Para alguns chefes de comando da guerrilha, o colapso financeiro da FLEC começou quando as empresas presentes em Cabinda deixaram de pagar o «imposto revolucionário» à guerrilha, acreditando que Angola controlava militarmente todo o território.

Por outro lado, chefes da guerrilha defendem também que os cessar-fogos unilaterais da FLEC não tiveram qualquer resultado prático, mas contribuíram para o esquecimento sobre Cabinda pela Comunidade Internacional que interpretou a inexistência de combates no enclave como uma vitória militar angolana e não como um resultado do cessar-fogo unilateral.

Múltiplos indícios apontam que 2015 pode ser um ano «quente» em Cabinda. Apesar das múltiplas «ofensivas» em curso não estarem coordenadas ou articuladas entre si, estão a decorrer em simultâneo.

Por outro lado, a multiplicação das acções da FLEC e um clima de revolta na população desenvolve um efeito de contágio que poderá ter repercussões na activação de grupos que até agora permaneceram silenciosos ou discretos.

Rui Neumann in Password Confidential Newsletter

(c) PNN Portuguese News Netwok

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12.02.2015      08h35'

Embaixador de Portugal Trabalha em Cabinda

Cabinda - O embaixador de Portugal em Angola, João da Câmara, iniciou desde, quinta-feira, uma visita de dois dias no Territorio de Cabinda (sob a ocupaçâo ilegal de Angola desde1975), destinada a conhecer as potencialidades locais e encetar contactos com as autoridades angolanas para o reforço da cooperação Angola e Portugal.

Momentos após à sua chegada, o diplomata português foi recebido em audiência pela governadora angolana de Cabinda, Aldina da Lomba Catembo, com quem abordou sobre possíveis investimentos de Portugal em Cabinda.

Falando à imprensa no final da audiência, João da Camara revelou que residem em Cabinda cerca de mil portugueses.

Durante a sua estada, o diplomata vai visitar os municípios de Cacongo e Buco-Zau, a central térmica do Malembo, às obras do Pólo Industrial de Fútila e o local de implantação do Porto de Águas Profundas de Cabinda (que na realidade nâo exista, mas so no fantasma dos comunistas angolanos do MPLA).

Salomâo dos Anjos N'tula, Tchiowa-City, Cabinda

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Version Française Christelle BENTO-SILABOBO

L'Ambassadeur du Portugal en Voyage de Travail au Cabinda

Tchiowa/Cabinda - l'ambassadeur du Portugal en Angola, João da Câmara, a initié aujourd'hui, depuis jeudi, une visite de deux jours dans le Territoire du Cabinda (sous occupation illégale de l'Angola depuis 1975), destiné à connaître les potentialités locales et commencer des contacts avec les autorités angolaises pour le renforcement de la coopération entre le Portugal et l'angola.

Quelques Moments après son arrivée, le diplomate portugais a été reçu en audience par la gouverneure angolaise du de Cabinda, Aldina da Lomba Catembo, avec laquelle il a abordée sur de possibles investissements du Portugal dans le territoire du Cabinda.

En parlant à la presse à la fin de l'audience, João da Camara a révélé qu'environ un millier de Portugais.qui habitent au Cabinda

Pendant son séjour, le diplomate va visiter les villes de Cacongo et de Buco-Zau, la  centrale  thermique de Malembo, les oeuvres du Pôle Industriel de Fútila et du lieu d'implantation du Port en eau Profonde du Cabinda (qui en réalité n'existe pas, sauf bien sûr dans le fantasme mensonger des communiste angolais du MPLA.

Salomâo Dos Anjos Ntula

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01.02.2015   10h59'

COMUNICADO DA FLEC/Simulambuco: 130 Anos!


                            Tratado Luso-Cabindês de 1 de Fevereiro 1885.

Ninguém não tem o direito de apagar a história dum Povo, porque um Povo sem história é um Povo sem alma.

Na ocasião do 130º Aniversário de 1° de Fevereiro de 1885 e reconhecida na conferência de Berlim, na Alemanha.

Governo de Cabinda em exílio, da Frente de Liberação do Estado do Cabinda em sigla F.L.E.C, comemorará esta data aniversário do 1 Fevereiro, e exorta os Cabindeses do interior celebrá-lo.

É por isso que, o governo de Cabinda em exílio pede uma celebração discreta para os Cabindeses do interior, conta comportamento da opressão que sofre por parte das forças angolanas de ocupação.

Com efeito, Cabinda nunca foi como Angola, uma província e uma dependência de Portugal.

Angola foi uma colónia portuguesa desde o Século XV.

Cabinda é um protetorado português, porque há tratados que foram assinados entre as autoridades de Portugal e de Cabinda, em 1883, 1884 e ratificado no dia 1 de Fevereiro de 1885, feito consagrados pela constituição portuguesa de 1933, ainda em vigor, sempre em vigor, até à este dia nunca não foi denunciado.

Cabinda foi classificado, de acordo com a carta da organização da unidade africana (OUA/UA), como 39º estado africano pra descolonizar.

 Angola foi classificado como 35º estado a descolonizar.

Ninguém tem o direito de apagar a história dum povo.

Esta data histórica é o ponto fundamental da reivindicação da causa justa e nobre do Povo de Cabinda .

Nós, governo de Cabinda em exílio, lançamos um forte apelo ao governo de Portugual para corrigir seus erros históricos e voltar à razão, instar o governo de Angola para sair e retirar suas tropas do território de Cabinda ilegalmente ocupado desde Novembro de 1975.

A vontade do povo Cabindês, a independência de Cabinda é generalizada.

Cabinda, 01 de Fevereiro 2015
A direcção política da Flec
Conselho Nacional do povo de Cabinda ( Nkoto – Likanda)

Senador Stéphane Barros


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Comuniqué du FLEC/Simulambuco: 130 Ans...


  Traité Luso-Cabindais du 1er février 1885.

Personne n'a le droit d'effacer l'histoire d'un Peuple, car un Peuple sans histoire est un Peuple sans âme.

À l'occasion du 130 ème anniversaire du Traité Luso-Cabindais de Simulambuco du 1er février 1885 et reconnu à la conférence de Berlin en Allemagne.Le gouvernement Cabindais en exil du Front de Libération de l'Etat du Cabinda en sigle F.L.E.C, commémorera cette date anniversaire du 1er février, et exhorte les Cabindais de l'intérieur de le célébrer.

C'est pourquoi, le gouvernement Cabindais en exil demande une célébration discrète aux Cabindais de l'intérieur compte tenue de l'oppression que vous subissez de la part des forces angolaises d'occupation.En effet, le Cabinda n'a jamais été comme l'Angola une province ou une dépendance du Portugal.

L'Angola est une province et une colonie Portugaise depuis le 15ème Siècle.

Le Cabinda est un protectorat portugais, car il y a des traités qui ont été signés entre les autorités du Portugal et du Cabinda en 1883, 1884 et entériné par celui du 1er février 1885, fait consacrés par la constitution portugaise de 1933, toujours en vigueur, jusqu'à ce jour n'ont jamais été dénoncé.

Le Cabinda a été classé, selon la Charte de l'Organisation de l'Unité Africaine (O.U.A/U.A), comme 39ème état Africain à décoloniser.

Alors que l'Angola était classé comme 35ème état à décoloniser.

.Nul n'a le droit d'effacer l'histoire d'un Peuple.

Cette date historique est le point fondamental de la revendication de la cause juste et noble du Peuple Cabindais.Nous, le gouvernement Cabindais en exil, lançons un vibrant appel au gouvernement du Portugal de corriger ses erreurs historiques et de revenir à la raison, d'exhorter le gouvernement de l'Angola de quitter et de retirer ses troupes du
territoire du Cabinda qu'il occupe illégalement, depuis novembre 1975.

La volonté du Peuple Cabindais pour l'indépendance du Cabinda est généralisée.Vive le Cabinda libre.

Cabinda, 01 de Fevrier2015
La Direction Politique du Flec
Conselho Nacional du Peuple Cabindais ( Nkoto – Likanda)

Senador Stéphane Barros


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19.01.2015'    07h59'

Ofensiva da FLEC Na região de Buco Zau provocou cinco mortos dos Soldados angolanos em Cabinda





CabindaA Frente de Libertação do Estado de Cabinda / Forças Armadas de Cabinda (FLEC/FAC) reivindicou os ataques de Dezembro nas aldeias de Ntataba e Vito Novo na região de Buco Zau em Cabinda.

Estanislau Miguel Boma, Chefe do Estado Maior das FAC, anunciou através de um comunicado que a 17 de Dezembro de 2014 durante uma «escaramuça no nordeste da região de Buco Zau, precisamente em Ntataba, um soldado das FAA [Forças Armadas de Angola] perdeu a vida e um outro ficou gravemente ferido».


No mesmo comunicado o Chefe do Estado Maior das FAC confirmou e actualizou a informação avançada pela PNN referente à emboscada de 20 de Dezembro 2014 em Vito Novo precisando que a operação da guerrilha teve como objectivo uma viatura militar angolana que resultou em quatro mortos e sete feridos nas FAA.

(c) PNN Portuguese News Network




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22.12.2014   23h59'
FRENTE DE LIBERTACAO DO ESTADO DE CABINDA
COMUNICAÇÃO DE FIM DE ANO DA PRESIDENCIA DA FLEC
 CONSELHO NACIONAL DO POVO DE CABINDA ( NKOTO / LIKANDA)



Cabindesas e Cabindeses,
Excelentíssimo Senhor presidente Honorário da Flec
Patriotas e resistentes
Amigos da Nação e do povo de Cabinda,
Povos, estados, governos, instituições e organizações nacionais e internacionais amantes da justiça, paz e da liberdade,
Dirigentes e quadros de Cabinda,
Juventude de Cabinda,
Juventude Patriótica da Flec,
Militantes e Combatentes da resistência,

Cumpre-me nesta data que marca mais um final do ano desta nossa longa e sinuosa caminhada para a libertação total do nosso território ainda sob ocupação, domínio e opressão angolana, cumpre – me emitir os meus votos de um Santo Natal e de um bom e feliz ano novo e próspero bem como saudar e encorajar todos quantos se empenharam, de corpo e alma, convicta, corajosa e determinadamente no cumprimento do contrato político e social que nos liga à nobre causa de libertação do território e da Nação de Cabinda ou seja na defesa intransigente e sem tréguas dos direitos e interesses autênticos e legítimos do povo de Cabinda, ocupado  de facto, pela força das armas  por Angola, a 02 de Novembro de 1974, e cujo território acabou por ser oficialmente anexado em Angola nos acordos de Alvor de 15 de Janeiro de 1975. Um crime político perfeita que ainda está a compensar aos inimigos de Cabinda e eventualmente da Frente de libertação do estado de Cabinda.

Este acto hediondo, arbitrária e unilateral, consumado ao arrepio do Tratado de Simulambuco de 1º de Fevereiro 1885     que integrou Cabinda na nação Portuguesa e não Angolana, configura substantivamente o crime internacional cuja responsabilidade (política, civil e criminal) objectiva recaí sobre Angola inaugurou a era da descida ao inferno (caos e pesadelo) da independência de Angola para Cabinda. E, sendo este facto histórico objetivo e indesmentível, a raíz do estado de conflito e guerra permanente que angola promove e impõe desde então no território de Cabinda, onde a repressão política, militar e policial foram erigidos em política de estado.

Esta situação deve ter consequências e responsabilidades políticas nacionais e internacionais, na exata medida em que o estado de direito democrático que vigora em Angola e diga – se de passagem e sem receio de ser contradito e que não existe em Cabinda, não se compagina com tamanha injustiça política nem com a severa precariedade social e económica que grassa em Cabinda no cerne do qual estão as reconhecidas más práticas políticas do regime do mpla no território ocupado e colonizado.

O problema de Cabinda a saber a ocupação e a colonização Angolana é à luz do direito público de Cabinda consubstancia está um crime internacional e de lesa – democracia.

A actual dinâmica do debate REFLECTIR CABINDA que a sociedade civil prestigiada e corajosa de Angola faz emergir em Angola e em Cabinda e que o movimento independentista de Cabinda saúda, efusivamente, salvaguardando as devidas e legítimas reservas, deve ser transformada numa iniciativa política de todas as partes envolvidas no conflito de Cabinda numa oportunidade redenção da Angola terrorista e colonialista que degrada e empobrece Cabinda, a trave - mestra, até prova em contrario da realpolitik assente na diplomacia do petróleo de Angola que consiste essencialmente em apagar, por agentes e lóbis sem escrúpulos interpostos, a identidade política genuína de Cabinda e o resultado da acção da Flec, nos registos internacionais ( na União Africana, na união Europeia…….)

Neste contexto, as diligências do movimento independentista de Cabinda na sua generalidade em particular as da Frente de libertação do estado/ enclave de Cabinda que visam, destruir o garote da ocupação político –militar e diplomático, que se caracterizam pela persistência, pelo esclarecimento, denúncia e acção proactiva internacional, nacional e mediática forçam a reabertura do debate público  e político interno que esperamos venha a enxertar- se na dinâmica internacional de denúncia e combate de situações indignas de ocupação e colonialismo remanescentes na comunidade mundial, das quais a ocupação de Cabinda, em nome do petróleo é ainda um dos redutos ou uma das trincheiras recuadas que, cada dia vão indignando, revoltando e mobilizando mais consciências livres consequentemente captando o apoio e a solidariedade das sociedade civil, da comunidade internacional  e dos decisores com responsabilidades políticas e cívicas nacionais e internacionais.

Infelizmente na matéria de Cabinda, o mpla não faz pedagogia e lidera com base em ordens superiores e segundo o mesmo registo, a mediocridade, o caos, a violência gratuita, a precariedade e a desumanidade instalada em Cabinda desde 1974.

Para o processo político de Cabinda, o Memorando de entendimento e a omissão constante do discurso da nação do Presidente José Eduardo dos Santos no transacto dia 15 de novembro, são a expressão de duas vertentes da mesma estratégia de desrespeito e humilhação de Cabinda em que uma está cheia de nada e outra de coisa nenhuma república.

NO JUSTICE AND FREEDOM NO TRUE DIALOGUE NO PEACE

O discurso do estado da nação proferida Pelo presidente José Eduardo dos Santos perante a Assembleia Nacional, em linha com o slogans de auto –contentamento dos sucessivos governadores de Cabinda a saber Cabinda  está à mudar, certamente para o pior, se caracterizou pela omissão e irresponsabilidade,  ao desvalorizar consciente e deliberadamente a gravidade indisfarçável do estado de Cabinda 40 anos depois da ocupação, em jeito de manifesta radicalização política e ideológico da posição  oficial de Angola na questão de Cabinda, cuja magnitude e visibilidade internacional e nacional, já não deixa margem para dissimulações ou manobras dilatórias e que já indigna e mobiliza a sociedade civil e a comunidade de Angola e de sobretudo e com razão Cabinda.

Em Cabinda, onde todas as políticas públicas inclusive, a democracia, os programas de desenvolvimento, o processo político do território anexado e ocupado primam por valores e números deficitários e ainda por orientações políticas marginais que consubstanciam um grau de alienação mental e política atroz, o sub – desenvolvimento induzido, premeditado e acelerado é o resultado e a face mais cruel da realidade.

Cabinda está á mercê de uma cumplicidade e inércia da comunidade internacional que garante a segurança absoluta da impunidade do regime angolano de ocupação do território.

Acresce a má - governance e má-fé levadas ao extremo, cujo cúmulo foi a contradição entre nada fazer de concreto em Cabinda, pelo processo de Cabinda, reprimir severamente as manifestações livres, pacíficas como aquela organizada pela igreja católica das Américas, e de repente  autorizar e organizar uma manifestação supostamente da Frente de libertação do estado / enclave de Cabinda, o legítimo movimento e representante das aspirações políticas do povo de Cabinda organização política que persegue e combate e com o qual se recusa a negociar seriamente no quadro de um processo pacífico, credível e com garantias internacionais.

Foi caricato e revelador da suprêma perfídia do mpla em Cabinda que vai “apoiando”, manipulando e transformando a Flec em cacos, retalhos e espólios os quais se encarrega de recolher em seguida em negociações du genre marché aux dupes.
Todo este ridículo espectáculo serve para iludir e convencer a sempre consentânea comunidade internacional cuja lendária bonomia vai tolerando a ocupação e repressão, agora “democrática” de Cabinda por Angola, no sentido de mostrar que, em Cabinda, o governo já não reprime manifestações genuinamente livres e pacíficas. Todos estes truques visam  em última instância servir e proteger exclusivamente interesses alheios ao povo de Cabinda, enquanto, prossegue, na calada e em nome do povo sabe Deus quê povo, o seu empreendimento de ocupação e colonização.

Sabe Deus em nome de que povo, o mpla e o seu governo vão terraplanando todos direitos democráticos básicos do povo de Cabinda como o de dispor do seu destino, à livre expressão, de circulação, de reunião, de associação e à vida. Perante este quadro desolador vale sempre a pena ser exigente, resistir sem desistir nem deixar de dialogar.

Mas como dialogar amordaçados, e de mãos atadas e sob ameaça permanente de armas e com a comunidade internacional e o Papa Francisco virado para outras paragens, como a maioria de decisores deste mundo? Onde está a boa vontade política de Angola que até agora só manisfestou vontade de prejudicar?

Enquanto o governo de Angola está deliberadamente desorientado sem ideias e projecto na sua acção política e governativa em Cabinda, a Flec Conselho nacional do povo de Cabinda apela para negociações urgentes e inclusivas com garantias internacionais, para uma transição política em Cabinda e um plano Marshall para Cabinda, que deverá se tornar num território totalmente desmilitarizado, numa Zona Franca comercial, industrial e financeira e aduaneira e com todas empresas que se dedicam à actividades extractivas obrigadas à ter a sede legal e à criar emprego e industrias à acrescentar valor in loco.

Cabindesas e Cabindeses,
A Flec apoiada pelo Conselho nacional do povo de Cabinda / Nkoto – Likanda, não deixará da dar o seu contributo crítico para uma solução política para o conflito de Cabinda que reconheça por um lado o primado da legitimidade negocial decorrente da Resistência armada e histórica da FLEC e por outro a necessidade de um diálogo construtivo, inclusivo e objectivo com garantias internacionais, e que recolha um amplo consenso político e apoio nacional, do povo de Cabinda. Desde logo, levo ao conhecimento da comunidade nacional de Cabinda, as determinações do decreto – lei nº 001/GRCE/CEF/PEF/7/DEZ/2014 do Governo da Revolucionário de Cabinda no Exílio, que altera o nome do aeroporto de  Cabinda, para Aeroporto Paulo Baveca, mantém o nome do Estádio internacional Duque de Tchiazi, mantém o nome do Estádio de Tafe , altera, concedendo, o  nome do respectivo  bairro em Maria Mambu Café, passando o Bairro Gika para  a designação de Bairro de Bairro Comandante Jorge Bissafi e o Bairro Amilcar Cabral para Comandante Eduardo Tembo, a rua principal de Tchiowa para rua General Augusto Pirilampo.

Termino dirigindo uma palavra de ordem de resistência total e de esperança no futuro de Cabinda e no empenho da minha liderança patriótica, proactiva, autêntica para uma acção colectiva eficaz e intransigente na afirmação e defesa dos direitos fundamentais e democráticos e dos recursos naturais estratégicos, os direitos e as obrigações patrióticas, a comunidade humana, o património cultural e histórico, o acervo documental da história e da resistência de Cabinda.

É público e do conhecimento internacional do compromisso da Flec apoiada pelo Conselho nacional do povo de Cabinda (Nkoto – Likanda) com a recuperação da soberania de Cabinda, por via do exercício do seu direito democrático, inalienável e imprescritível à legítima defesa e à livre determinação e independência.

Há uns anos á esta parte que nos dedicamos à reformar a Flec contra toda a adversidade política e mediática (criámos a Nova comissão política permanente, o governo revolucionário de Cabinda no Exílio e a Comissão Executiva da Flec e projetámos a criação das Forças armadas do parlamento de Cabinda (Forças patrióticas) ou Fp ou FACp capazes de reflectir a união com unidade nacional bem como o Conselho estratégico de segurança e defesa nacional.

Assumimos igualmente a exigência e o desafio democrático de resolver o conflito de Cabinda pela via pacífica desde que de Angola despontem sinais claros, inequívocos, seguros, credíveis de mudança de atitude política de Angola para com o conflito de Cabinda no sentido da justiça e da paz verdadeiras naquele território anexado, ocupado e colonizado por Angola.

Cabinda maior contribuinte financeiro de Angola desde 1975, pagou e continua a pagar a fatura da guerra, da paz, da reconstrução de Angola e paradoxalmente da sua própria destruição.

A colonização por via da ocupação, da opressão política, da repressão, do terror e do empobrecimento de Cabinda por Angola contém os germes da sua própria destruição e tem os dias contados com o despertar da consciência pública nacional e internacional. Em da verdade e da justiça,  todos juntos, enquanto povo unido cabe – nos cumprir Cabinda resgatando a sua dignidade,  liberdade , independência, e o seu fundo soberano do petróleo confiscados por Angola.
Com fé, razão e uma liderança autêntica, patriótica e nacional Cabinda defender,
Viva Cabinda,
Viva a FLEC

Povo unido  com a Flec unida , jamais será vencido

Feito em Cabinda, aos 31 de Dezembro de 2014.
Flec /Conselho nacional do povo de Cabinda (Nkoto – Likanda)
O presidente executivo
Stephane Barros

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11.12.2014    14h09'


ANGOLA E OS DIREITOS HUMANOS EM CABINDA!

GLOBAL FOCUS ON CABINDA / ENFOQUE GLOBAL SOBRE CABINDA
 FREEDOM FOR CABINDA


ANGOLA E OS DIREITOS HUMANOS PARTICULARMENTE EM CABINDA / A VERDADEIRA FACE OCULTA. A MARCA DA OCUPAÇÃO E O EIXO DO CRIME DA OCUPAÇÃO DE CABINDA ( UNIÃO SOVIÉTICA – LISBOA - LUANDA - SAN REMO) SEGUNDO OS INTERESSES DO QUAL, CABINDA NÃO TEM DIREITO Á DIGNIDADE POLÍTICA, À LIBERDADE E À INDEPENDENCIA NA SUA PRÓPRIA TERRA, SEPARADA DE ANGOLA, PELA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO OU SEJA O TAL E QUAL COMO CONSIDERAM O TRATADO DE SIMULAMBUCO ASSINADA ENTRE PORTUGAL E CABINDA NÃO TEM VALOR ( UM PEDAÇO DE PAPEL COMO O ACORDO DE LUBOMO  SOBRE CABINDA ENTRE MARIEN NGOUABI E AGOSTINHO, O ACORDO DE ALVOR, O ACORDO DE MINSK, A CONSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA ANGOLANA E O MEMORANDO DE ENTENDIMENTO DO FORUM CABINDÊS PARA O DIÁLOGO).

A VIOLAÇÃO SISTEMÁTICA DOS DIREITOS HUMANOS, UMA POLÍTICA DE ESTADO APOIADA PELA COMUNIDADE INTERNACIONAL MAS FRONTALMENTE DENUNCIADA E COMBATIDA PELA FLEC CONSELHO NACIONAL DO POVO DE CABINDA, QUE EXIGE DESDE A LIBERTAÇÃO DO PENSAMENTO POLÍTICO E DAS FORÇAS DEMOCRÁTICAS DO PROGRESSO,A CONDENAÇÃO FIRME DA OCUPAÇÃO DE CABINDA E A LIBERTAÇÃO DO PROFESSOR FRANCISCO DE ASSIS PESO BAMBI CONFINADO NUMA RESIDENCIA VIGIADA EM LUANDA, NA SEQUÊNCIA DE UMA DEPORTAÇÃO ILEGAL DO CONGO BRAZZAVILLE E DE OUTROS PRISIONEIROS CLANDESTINOS EM PRISÕES SECRETAS JUNTOS DE QUARTEIS MILITARES.

EM CABINDA, SÓ HÁ ESTABILIDADE DA POLÍTICA DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS,DA OCUPAÇÃO, DA PRECARIEDADE SOCIAL, ECONÓMICA, POLÍTICA, DO DESINVESTIMENTO, DA FALTA DE ENERGIA E ÁGUA, DE RENDIMENTOS, DO DESEMPREGO E DO SAQUE DO PETRÓLEO E DA POBREZA.

O POVO DE CABINDA QUE PAGOU E CONTINUA APAGAR A FATURA DAS GUERRAS E PAZ DA ANGOLA, DA OCUPAÇÃO COLONIALISTA DE CABINDA, BURGUESA E NEO NEO-LIBERAL COM A MÁSCARA DE DEMOCRACIA, DIZ BASTA E QUE VENHA A MUDANÇA COM ALIBERDADE E A DEMOCRACIA , A JUSTIÇA PARA HAVER UMA PAZ JUSTA.

A face negra e oculta de Angola em Cabinda se revela no plano dos direitos humanos e dos povos e no crime de extorsão de recursos estratégicos de Cabinda em nome de uma falsa soberania sobre o protectorado de Cabinda. Explicitando, a integração pela força das armas e segundo um plano estratégico concebido pela união soviética ao qual o Movimento da Forças Armadas (MFA), que protagonizou o 25 de Abril, privou Cabinda de um bem de valor inestimável, o direito de dispor do seu território, destino e futuro.

Acresce a agravante, de em virtude deste escândalo jurídico-político, Cabinda ser o palco de incontáveis e gravíssimas violações dos direitos humanos associadas (políticos, sociais, económicos, culturais e religiosos) perante a indiferença, o silêncio, senão a cumplicidade da Comunidade internacional, designadamente das nações unidas (Conselho dos direitos humanos, Conselho de segurança…..).

Importa não esquecer e destacar, neste contexto da grave violação dos direitos humanos e sobretudo dos povos, a liberdade de reunião, de circulação de associação e de expressão, a ilegalização por razões políticas, da única associação cívica de defesa dos direitos humanos de Cabinda, a Mpalabanda.

Cabinda, com 60.000 tropas estrangeiras angolanas, sem o seu petróleo, o seu gás (90% da produção angolana, sem poder de compra, sem reconstrução, sem indústrias de raíz, sem independência, e sem autonomia política, sem estatuto político, sem memorando de Entendimento, sem paz, e sobretudo Justiça, sem uma única estação de rádio digno deste nome (livre) sem liberdade, sem universidades, sem um único Campus universitário, sem a sua igreja, sem portos, sem aeroportos, sem escolas, sem hospitais, direitos, sem água potável (corrente), sem lojas, sem esgotos, sem investimentos, sem empregos, sem presente, sem democracia, sem liquidez, sem lojas, sem empresários, sem médicos, sem pilotos, sem hotéis, sem centros comerciais, sem electricidade, sem o seu petróleo e com o seu povo amordaçado, a sua população cretinizada, sem centros de decisão, de competências e de interesses, e a sua cultura abafada, os seus jovens marginalizados, e à braços com uma ocupação colonialista, opressora e repressiva, terrorista, castradora e predadora sucumbe no caos da ocupação angolana alimentada pelo eixo do crime de colonização.

Em Cabinda ocupada “democraticamente” onde só são permitidas eleições viciadas e manifestações e/ ou marchas democráticas de um só partido, o Mpla patrocinado pela esquerda caviar e capitalista e neo - liberal (União Soviética/ Rússia, Cuba – Portugal, Angola e San Remo (Chevron)……no dirty, business do petróleo de Sangue  de Cabinda, com execuções sumárias e extraordinárias, raptos terroristas e assassinatos de Cabindas resistentes, perseguição de prelados, lideres e dirigentes políticos, políticos e religiosos emblemáticos de Cabinda, enquanto a festa da ocupação se faz tranquilamente nos offshores ( paraísos fiscais e nos países controlados com o seu silêncio ou cumplicidade activas.

O quadro acima referido se agrava mais ainda com a incapacidade da democracia angolana de lidar com exigência, seriedade, credibilidade, responsabilidade e eficácia numa perspectiva de avanços e benefícios políticos, concretos para o povo oprimido de Cabinda.

Cabinda,10 de Dezembro de 2014

SENADOR BARROS

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01.12.2014   02h39'

       FALTA DESCOLONIZAR CABINDA
Por Orlando Castro
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Os 500 anos de história colonial de Angola (1482-1975) ficam bem longe, apesar das teses oficiais vigentes na actualidade, dos 90 anos de ocupação do Protectorado Português de Cabinda (1885-1975).

Embora com uma vertente comum – Portugal, a trajectória de vida de Cabinda e de Angola não têm praticamente pontos comuns.

Assim, no âmbito da Constituição portuguesa de então, são nações distintas e no caso de Cabinda ainda está por fazer a descolonização.

Por muito que isso custe também à UNITA, o seu fundador e primeiro presidente, morto em combate pelo MPLA em Fevereiro de 2002, Jonas Savimbi, reconheceu em várias intervenções públicas que Cabinda nunca fez parte integrante de Angola, nem antes, nem durante, nem depois da retirada do colonizador português.

Em oposição a esta corajosa declaração de Jonas Savimbi, surge o único suporte ao qual se agarra com unhas e dentes o regime angolano para justificar a sua apetência expansionista sobre Cabinda: o Acordo de Alvor.

Acordo de Alvor que permitiu a (in)dependência de Angola e a anexação por esta de Cabinda, representa, segundo disse o próprio Almeida Santos (então ministro do Governo de Portugal), um dos signatários, apenas “um pedaço de papel” que “não valeu nada”.

Almeida Santos, tal como a restante equipa portuguesa, sabia à partida que o Acordo de Alvor só valeria se o MPLA não ficasse no Poder. Como ficou…

O dirigente socialista, que a 15 de Janeiro de 1975 era ministro da Coordenação Interterritorial e integrava a delegação portuguesa que assinou com os líderes dos três movimentos de libertação de Angola (MPLA, FNLA e UNITA) o Acordo de Alvor, no Algarve, referiu que, assim que viu o documento, soube que “aquilo não resultaria”.

“Aquilo não resultaria”, como não resultou, porque Portugal viciou as regras do jogo no sentido de dar o Poder a uma das partes, o MPLA, sem esquecer que era necessário correr à força com os portugueses de Angola e depois, como defendia Vasco Gonçalves e Rosa Coutinho, entre outros, metê-los no Campo Pequeno já que – dizia Mário Soares – eram um fardo pesado.

De facto, se o valor do Povo português se medisse pelo nível dos políticos portugueses que assinaram o Acordo de Alvor, não há dúvidas de que Portugal há muito era uma província espanhola (a Ibéria tão desejada por José Saramago).

“Do Acordo de Alvor sou apenas um escriba, não sou mais do que isso”, diz Almeida Santos (que foi Ministro da Coordenação Territorial em quatro governos provisórios, ministro da Comunicação Social, da Justiça, ministro de Estado, candidato a primeiro-ministro, presidente da Assembleia da República), mentindo mais uma vez ao dizer que Portugal não teve outra alternativa, senão assinar por baixo.

Se o Acordo de Alvor não serviu para nada, importa ter a mesma coerência no sentido de também o considerar inválido no que respeita à anexação de Cabinda por Angola.

Na véspera da proclamação das independências de Angola (em 11 de Novembro de 1975, uma em Luanda pelo MPLA e outra no Huambo pela UNITA e FNLA), tanto o primeiro-ministro como o presidente da República reconheceram que não tinham capacidade para controlar a situação, devendo esta constatação também contribuir para a anulação do Acordo de Alvor.

                 Orlando Castro
               Jornalista (CP 925)
Chefe de Redacção do Jornal Folha 8                   
jornalf8.net


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19.11.2014    20h59'

Cabinda às Escuras

Última turbina em funcionamento no Malembo avariou.

Duas das principais cidades da província angolana de Cabinda registam grandes restrições no abastecimento de electricidade, depois de se ter avariado a última turbina em funcionamento na central térmica do Malembo.

Um dirigente da  empresa nacional de electricidade afirma que a situação poderá ser melhorada nos próximos dois dias.

A central agora avariada deverá estar  totalmente operacional até Dezembro.

A falta de electricidade provocou uma “corrida” aos geradores privados, o que está a irritar alguns residentes dessas cidades pelo barulho que causam.


Independência de Angola: 39 anos depois Cabinda continua a clamar por autonomia


Cabinda tem insuficiências jurídicas e estatuto especial não basta ao enclave.

Figuras  que se afastaram da ala militar da  FLEC voltam defender autonomia para Cabinda e a renegociação do Memorando de Entendimento  assinado entre o Governo e o chamado Forum Cabindês para o Diálogo (FCD).

O general Zenga  Mambo, que lidera o denominado, Movimento Patriótico para a Libertação de Cabinda, disse que o enclave deve ser uma região autónoma e não submetida  a um estatuto especial que na prática não funcionou por conter o que chamou de “insuficiências jurídicas”.

Falando a partir de Cabinda, o  antigo integrante do FCD, disse que 39 anos depois da Independência da Angola o Governo do MPLA continua a não permitir  que sejam os Cabindas  a decidirem  o seu próprio  destino, ao mesmo tempo que aumenta a repressão contra a população do enclave.

Zenga Mambo acusa as potências ocidentais e os partidos políticos da oposição angolanos de, supostamente, nada fazerem para a autodeterminação de Cabinda.

Fonte: VOA

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08.11.2014   04h39'

DIREITO DE RESPOSTA DO SENADOR STEPHANE BARROS AO FILHO DO EX MINISTRO SEM PASTA BENTO BEMBE


EXIGE - SE MASSA CRÍTICA E AUTORIDADE POLÍTICA MÍNIMA PARA OPINAR E DEBATER DE FORMA INFORMADA CABINDA COM RIGOR , ELEVAÇÃO E CREDIBILIDADE. EM DEMOCRACIA OS TEMAS NÃO CADUCAM, OS ARGUMENTOS ESSES PODEM SE ESGOTAR.....A QUESTÃO DA INDEPENDÊNCIA DE CABINDA ESTARÁ SEMPRE EM CIMA DA MESA ENQUANTO ANGOLA FOR DEMOCRÁTICA E ESSA FOR A VONTADE FIRME E DETERMINADA DO POVO DE CABINDA, POR SER UM DIREITO FUNDAMENTAL (HISTÓRICO, DEMOCRÁTICO E NATURAL INALIENÁVEL E IMPRESCRITÍVEL) QUE ASSISTE AO POVO DE CABINDA.

O PONTO DE VISTA DE MIGUEL BEMBE OU DO DR MIGUEL BEMBE VALE TANTO QUANTO O DO BENTO BEMBE QUE ACEITOU COAGIDO A DISSOLUÇÃO DA FLEC -RENOVADA. COMO PODE ANGOLA OU QUALQUER OUTRO PODER CONSTITUÍDO EM ANGOLA SE ARROGAR O DIREITO DE DISSOLVER A FLEC? SE FOR ESTE O PRESSUPOSTO OU REQUISITO DE BASE PARA REABRIR AS NEGOCIAÇÕES COM CABINDA E OU A FLEC, ENTÃO A TAL LENDÁRIA AUSÊNCIA DE BOA VONTADE POLÍTICA POR PARTE DE ANGOLA PARA ENCETAR A REABERTURA DO PROCESSO DE DIÁLOGO CONSTRUTIVO E EXIGENTE PARA SOLUCIONAR O CONFLITO DE CABINDA PERMANECE UMA EVIDENCIA NOTÓRIA E FICA DESDE LOGO, RECONFIRMADA E IDENTIFICADO O PRINCIPAL E VERDADEIRO GAROTE ANGOLANO NO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CABINDA. AFINAL SÓ EXISTE VONTADE DE DOMINAR,CONTROLAR, EMPOBRECER, PREJUDICAR, DESTRUIR E COLONIZAR O TERRITÓRIO E O PROTECTORADO DE CABINDA. NESSE SENTIDO FICAM MAIS JUSTIFICADAS E FUNDADAS , LEGITIMADAS AS RESERVAS DE FUNDO DA FLEC /CONSELHO NACIONAL DO POVO DE CABINDA A PRINCIPAL FORÇA LIDERANTE, COMBATENTE E CREDÍVEL DO PROCESSO DE CABINDA.

AS DECLARAÇÕES DO DR MIGUEL BEMBE NÃO TÊM NEM QUALIFICAÇÃO POLÍTICA NEM JUSTIFICAÇÃO DEMOCRÁTICA POSSÍVEL.

NO MÍNIMO A FLEC DEVERIA POR VONTADE E DIREITO DO POVO DE CABINDA EXERCER DEMOCRATICAMENTE EM CABINDA NA MEDIDA EM QUE É O ÚNICO MOVIMENTO POLÍTICO EM QUE O POVO DE CABINDA SE RECONHECE.

ALGUÉM NO SEU PERFEITO JUÍZO PODE AFIRMAR QUE EXISTE, EM NOME DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ASSINADO NO NAMIBE ENTRE O FCD E O GOVERNO DE ANGOLA, DESDE 2006, UM ESTATUTO ESPECIAL EM CABINDA? HAJA SERIEDADE E PUDOR.

EXISTE UM ESTATUTO ESPECIAL EM CABINDA? APOIADO EM QUE TEXTOS, COM QUE DIGNIDADE CONSTITUCIONAL E INSTITUCIONAL . ISSO É EXTRAORDINÁRIO ?

AFIRMAR LEVIANAMENTE QUE EXISTE UM ESTATUTO ESPECIAL EM CABINDA É O PIOR SERVIÇO EM TERMOS DE ESTRATÉGIA POLÍTICA EM QUE O MIGUEL SE DOUTOROU, QUE SE PODE PRESTAR AO FORUM CABINDÊS PARA O DIÁLOGO E AO SEU MEMORANDO DE ENTENDIMENTO.

POR AÍ SE VÊ O QUANTO O FCD E O M.E. SÃO UMA AUTÊNTICA NULIDADE POLÍTICA E JURÍDICA QUE PASSARAM AO LADO DA QUESTÃO DE FUNDO SOBRE CABINDA. O DIREITO INQUESTIONÁVEL À LIVRE DETERMINAÇÃO E INDEPENDÊNCIA

CABE EXCLUSIVAMENTE AO POVO DE CABINDA DECIDIR SOBRE SE CABINDA DEVE OU NÃO SER INDEPENDENTE EM VIRTUDE DO RESPEITO E CUMPRIMENTO INTEGRAL DO TRATADO DE SIMULAMBUCO E/ OU COMO CONSEQUÊNCIA DA VONTADE LIVREMENTE EXPRESSA PELO POVO DE CABINDA ATRAVÉS DE PLENO EXERCÍCIO DEMOCRÁTICO NO TERRITÓRIO OCUPADO DESDE 1975.

VINDO DE MIGUEL BEMBE, FILHO DE BENTO BEMBE QUE ASSINOU UM MEMORANDO QUE NÃO COLHEU NEM COLHE O CONSENTIMENTO DA MAIORIA SILENCIOSA DO POVO DE CABINDA NEM DA FLEC POR UM LADO E POR OUTRO , EM VIRTUDE DE O MEMORANDO, CONTRARIAMENTE À TESE DE MIGUEL BEMBE, NÃO LOGROU SEQUER UM ESTATUTO ESPECIAL PARA CABINDA E MAIS POR MIGUEL BEMBE SER PARCIAL E PARCIALISTA NA ABORDAGEM QUE FAZ NA SUA INTERVENÇÃO POR FALAR EM NOME DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DE ANGOLA DE QUE PASSOU A SER ASSESSOR , ENTIDADE QUE NA CONTENDA EM ANÁLISE REPRESENTA PRECISAMENTE A ÚNICA PARTE NEGATIVA DO CONFLITO A SABER ANGOLA OCUPANTE , TERRORISTA E COLONIALISTA, ESTA ENTREVISTA NÃO É RIGOROSA E POR CONSEGUINTE É UMA NULIDADE ABSOLUTA EM TERMOS POLÍTICOS.

CABINDA / SENADOR BARROS

LINK da entrevista do Miguel Bembé filho do Bento Bembé
http://opais.co.ao/a-perspectiva-independentista-como-solucao-a-questao-de-cabinda-esta-caduca/

Miguel Domingos Bembe "O Pivôt", Ph.D.
> Assessor Principal - Gabinete de S.E. Ministro das Relações Exteriores, Angola
> Professor Auxiliar da FCS-Universidade Agostinho Neto, Luanda
> (+244) 918 483 994 / (+244) 929 120 213 I (+351) 969 209 562
> miguelbembe@gmail.com I miguelbembe@hotmail.com



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20.10.2014     00h09'

Esclarecimento das Posições de Certos Elementos que Dizem-se ser Membros da FLEC!
Por Senador Stephane Barros




A FLEC / FAC DESEJA A PAZ RELATIVA QUE JÁ EXISTE EM ANGOLA E CABINDA.
 
A FLEC CNPC /NKOTO -LIKANDA DEFENDE A PAZ JUSTA. O QUE FAZ TODA A DIFERENÇA.

PARA A FLEC/CNPC, NZITA SANTIAGO É PRESIDENTE HONORÁRIO. O PASTOR KITEMBO SE REPRESENTA A SÍ PRÓPRIO A MENOS QUE A EXONERAÇÃO SEJA UM SIMULACRO QUE PERMITE O NZITA TIAGO ESTAR AU FOUR ET AU MOULIN OU SEJA NO MELHOR DOS DOIS MUNDOS ( NA RESISTENCIA E EM CABINDA/ ANGOLA)

CONTRA ESTES EQUÍVOCOS , CONTRADIÇÕES SIMULAÇÃOES, ERROS , OMISSÕES E VALENTIAS STEPHANE BARROS MANG'AA DEFENDE UM PROCESSO E UM DEBATE , TRANSPAENTE, ABERTO A TODOS COM ANGOLA A SINALIZAR QUE ESTÁ DEMOCRÁTICAMENTE MADURA NO SENTIDO DE NÃO EXCLUIR NENHUMA FLEC, A FLEC POIS INSISTIR NO FCD E EVIDENCIAR  E CONFIRMAR QUE DE FACTO , QUE NÃO EXISTE AINDA NENHUMA BOA VONTADE POLÍTICA REAL DE EVOLUIR NA CRISE/ FRAUDE / GUERRA INSTITUCIONALIZADA DO CONFLITO DE CABINDA CUJA RESPONSABILIDADE RECAI EXCLUSIVAMENTE EM ANGOLA ( UMA VEZ QUE PORTUGAL CONFESSOU TODAS AS SUAS FRAQUEZAS  NO DESTINO DA PROTECTORADO DE CABINDA.

O FCD E O MEMORANDO DE ENTENDIMENTO NÃO SERVIU INTERESSES E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO POVO DE CABINDA. PERDEU LEGITIMIDADE POLÍTICA E INSTITUCIONAL ESTE É A TESE DE BASE DA FLEC É O ÚNICO PONTO EM QUE O FCC TEM RAZÃO. O MPLA NÃO PODE ABOLIR A FLEC E PERSEGUIR A FLEC CONSELHO NACIONAL QUE EXIGE PARA O PROCESSO POLÍTICO DE CABINDA, TRANSPARENCIA, OBJECTIVIDADE , SERIEDADE E  RESPONSABILIDADE.DEMOCRÁTICA 

NZITA TIAGO , O PRESIDENTE HONORÁRIO DA FLEC (QUASE + 90 ANOS) BARALHA AS CARTAS) PARA GAÚDIO DO MPLA  E PARA CONFUNDIR O POVO DE CABINDA QUER QUER VER A FLEC CONSELHO NACIONAL DO POVO DE CABINDA , NA LINHA DA FRENTE EM NOME DO ESCLARECIMENTO POLÍTICO E PARA INAUGURAR UMA NOVA ERA DA RESISTENCIA NA MUDANÇA PACÍFICA, COM ESCLARECIMENTO, OBJECTIVIDADE E COERÊNCIA CONTRA O MALABARISMO , O CHICO - ESPERTISMO  E A DIVISÃO  E EQUIVOCOS, DE QUE A NZITA TIAGO FOI SEMPRE CAMPEÃO , NÃO OBSTANTE O PAPEL PERSISTENTE QUE TEVE NA LUTA ENQUANTO VICE - PRESIDENTE DE PRESIDENTE ELEITO LUÍS DE GONZAGUA RANQUE FRANQUE E  TOURNOU-SE PRESIDENTE DA FLEC FAC QUE AGORA PARTILHA COM O FILO ANTOINE E COM ALEXANDRE TATI BUILU.

O PROBLEMA DA LIDERANÇA NA FLEC / CONSELHO NACIONAL DO POVO DE CABINDA ENQUANTO A DE TODAS AS TENDENCIAS POLÍTICAS EXPRESÃO PLURAL DE CABINDA ESTÁ RESOLVIDA.

E PARA NÓS O MEMORANDO DE ENTENDIMENTO NÃO PODE SER UMA BASE DE TRABALHO PARA UMA NOVA DINÁMICA POLÍTICA DE CABINDA. 

TAL COMO AS CIRCUNSTANCIAS  EXIGEM UM NOVO PROCESSO POLÍTICO PARA CABINDA, O PRESIDENTE ANGOLANO JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS DEVE ASSUMIR ESTA NECESSIDADE DEMOCRÁTICA E NÃO SE ESCONDER POR DETRÁS DO FCD E DO SALSO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO.

PARTINDO DO PRINCÍPIO DE O VP DE NZITA TIAGO FOI DEMITIDO ELE E A SUA TOUPE, COM QUE LEGITIMIDADE INSTITUCIONAL VAI ELE NEGOCIAR? O MPLA E/OU O HELDER KOPELIPA VAI AGORA NEGOCIAR COM  O PASTOR OU O VICE -PRESIDENTE DEMITIDO
AFINAL O "PASTOR" KITEMBO VAI ABOLIR A FLEC / FAC DELE E ADERI AO FCD DE BENTO? OU AO FCC DE PENA - PITRA? QUE CONFUSÃO E CONTRADIÇÕES.

A NOSSA REFLEXÃO VAI AO PONTO DE ENCARAR E ENQUADRAR A HIPÓTESE DE O PRESIDENTE HONORÁRIO NZITA HENRIQUE TIAGO NÃO ESTAR A FAZER O JOGO DE ESTAR AU FOUR ET AU MOULAIN  QUAL GATO ESCONDIDO COM O RABO DE FORA ( UM PÉ NA FLEC E OUTRO NO FCD PELO SEU VICE PRESIDENTE PREDILETO NA IMPOSSIBILIDADE DE UM DOS FILHOS OCUPAR A PASTA ( ANTOINE E EMMANUEL) E POR ÓDIO VISCERAL  À STEPHANE BARROS "l'ENFANT TERRIBLE"

COM OS TRABALHOS DE LISBOA A FLEC CONSELHO NACIONAL DO POVO DE CABINDA VOLTAR A SER O CENTRO DO QUE QUER QUE SEJA, ATÉ PORQUE O FCD SE DILUIU NO MPLA AO PONTO DE DEIXAR DE SER UMA FORÇA POLÍTICA AUTÓNOMA EM CABINDA.
A FLEC/CONSELHO NACIONAL DO POVO DE CABINDA CUJA LEGITIMIDADE REMONTA DA UNIÃO SACRADA DE HOLANDA ONDE A FLEC PATRIÓTICA  RECUPEROU  A VAGA DEIXADA PELA FLEC RENOVADA QUE  SE IMOLOU E SE DEIXOU ABOLIR PELO GEN. KOPELIPA, O DOYEN NZITA TIAGO PASSOU À REFORMA COMULSIVA ENQUANTO PRESIDENTE HONORÁRIO DA FLEC E PONTO FINAL.

A DECLARAÇÃO DE LISBOA DESENCANDEOU  HOSTILIDADES DE DO MPLA E CURIOSAMENTE E INESPERADAMENTE DA FLEC/ FAC DE NZITA TIADO MAS, TEVE O MÉRITO DE  RECENTRAR O DEBATE NO ESSENCIAL OU SEJA O FCD PERDEU TODA LEGITIMIDADE POLÍTICA

SENADOR STEPHANE BARROS

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14.10.2014   14h49'

Governo e Unita Divergem sobre Cabinda.


Ministro da Defesa de Angola diz não haver guerra em Cabinda, secretário provincial da Unita contradiz!

O secretário provincial da Unita em Cabinda contradiz as afirmações do ministro angolano da Defesa João Lourenço que considerou ser apenas mediática a suposta guerra em Cabinda. Estevão Neto, da Unita, diz haver guerra entre os combatentes da Flec e as Forças Armadas que atacam as populações.

Em declarações à Angop, o ministro da Defesa disse que a situação em Angola é estável e que não há guerra em Cabinda.

"Por vezes, ficamos com a ideia que não. Uma vez que as ditas forças independentistas de Cabinda optam pela 'guerra' mediática. Se nós seguirmos as redes sociais a 'guerra' mediática continua, mas enquanto for só a este nível não nos preocupa muito", disse João Lourenço.

Segundo o titular da pasta da Defesa, a preocupação recai apenas para factos reais e não para situações sem reflexos no terreno. Lourenço admitiu, no entanto, haver grupos baseados em países vizinhos, que procuram realizar uma ou outra acção, mas que são prontamente neutralizadas forças armadas.

Estevão Neto, secretário provincial da Unita, tem outra leitura e diz que o Governo continua a transportar material de guerra para Cabina.

Em conversa com a Voz da América, Neto apontou lugares onde há conflitos e respoonsabiliza o ministro e o MPLA pela situação no enclave.ediática nas redes sociais.

VOA